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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:02
Defesa do ex-presidente Lula faz duas novas tentativas de reverter prisão do petista
Lula está preso desde 7 de abril, condenado por supostamente ter sido presenteado com um triplex em Guarujá (SP).
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 10:47
As últimas tentativas da defesa de Lula para livrar o ex-presidente da cadeia
Para tentar evitar a prisão do petista, seu advogado Sepúlveda Pertence reúne-se nesta quarta-feira com a presidente do STF.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 09:02
Defensor público só pode ser designado após esgotamento de tentativas de localizar acusado
O recurso chegou ao STJ após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que designou um defensor público para atuar em favor da acusada, depois de uma tentativa frustrada de intimá-la.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:44
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:52
Dentista é condenado a 60 anos de prisão por três assassinatos e duas tentativas
De acordo com os autos, os crimes aconteceram entre 2014 e 2015.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 11:18
Tentativas frustradas de exame de DNA impedem pedido posterior de negatória de paternidade
A decisão da Terceira Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 14:15
MP obtém condenação de membros de gangue de Andradina por tentativas de homicídio
Os acusados foram condenados à pena de 30 anos de reclusão por duas tentativas de homicídio
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 09:59
Arresto executivo online não exige esgotamento das tentativas de citação do devedor
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:07
Júri para acusado de homicídios e tentativas de homicídio na Serrinha
Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:16
TJ nega recurso a acusado de três tentativas de homicídio em São José
para júri popular o julgamento de Lucas Carvalho, acusado da prática de três tentativas de homicídio em um bairro daquela cidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 10:12
Acusados de matar frentista em Osasco são condenados
Eles ainda cumprirão pena por duas tentativas de homicídio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:39
Recurso criminal.
Tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 12:35
Empréstimo consignado: Como se proteger de golpes?
Crimes envolvendo servidores civis e militares comprometem a remuneração, principalmente de aposentados.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:01
Dicas básicas evitam golpes durante as férias
Entre os cuidados listados por especialista, está não levar cartão bancário em passeios curtos, dando preferência ao dinheiro.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:48
60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha
Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.
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Array Publicado em 2024-02-16T18:53:33+00:00
Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes
aumento de golpes, especialmente com o uso crescente das redes sociais. A Lei das Loterias (Lei nº